As cidades estão se ampliando cada vez mais com o progresso da Construção Civil. Construir e reformar é algo que tem se tornado comum, seja para alavancar um empreendimento ou mesmo para reformar uma residência e, por isso, escrevi esse artigo com a importância de legalizar seu imóvel e o passo a passo para fazê-lo.
No entanto, paralisar uma obra ou mesmo perder dinheiro por conta de multas ou notificações pela fiscalização de um profissional da prefeitura ou do CREA é algo que ninguém deseja e isso pode ocorrer caso não sejam observados alguns requisitos. Como legalizar uma obra já construida:
Situações para Legalizar seu imóvel:
Seja por conta de construção, compra, venda ou transferência de imóvel por herança, deve ser analisada a necessidade de se realizar a legalização na prefeitura. Esse é um processo que muitas vezes pode ser demorado e trabalhoso, pois precisa de diversos documentos e ao menos de um Estudo Preliminar Arquitetônico, que consiste num layout com as especificações da divisão operacional dos ambientes do imóvel.
Construir a casa própria ou abrir um imóvel comercial é o sonho de muitos e para isso, é necessário, além de um projeto devidamente assinado por um engenheiro ou arquiteto, o acompanhamento da execução por um desses profissionais. Mesmo que seja uma pequena alteração como a construção de uma parede isso deve ser devidamente registrado e documentado na Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) responsável pelo bairro do imóvel para que não ocorram problemas. Essas alterações levam em conta se há uma mudança na área dos ambientes ou estrutura do imóvel, por exemplo. Então caso seja algo além de pinturas e pequenos reparos pode ser necessário atualizar o registro e regularizar a situação do seu imóvel.

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